Sexta-feira, 7 de Março de 2008

As primeiras conquistas da Revolução

A Reunião da Sala do Jogo da Péla «O reino flutua, neste momento, entre a alternativa da destruição da sociedade ou a formação de um governo que será admirado e seguido em toda a Europa.
Como estabelecer este governo? Pela tranquilidade pública. Como esperar esta tranquilidade? Aclamando o povo […].
Para chegar a esta tranquilidade, tão necessária, eu proponho:
1.º Que seja anunciado antes da proclamação projectada da “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão” que os representantes da Nação decidiram que o imposto será pago por todos os indivíduos do reino na proporção dos seus rendimentos.
2.º Que todos os encargos públicos serão de futuro suportados igualmente por todos.
3.º Que todos os direitos feudais serão resgatados pela comunidade, em dinheiro ou trocados por uma justa avaliação, calculada sobre dez anos de rendimento de um ano comum, conforme o rendimento de um ano comum.
4.º Que as corveias senhorais, a mão-morta e outras servidões pessoais serão extintas sem indemnização.»
 
Assembleia Nacional, 4 de Agosto de 1789, discurso do Presidente
 
Relacione a abolição dos direitos feudais com a destruição da sociedade do Antigo Regime.
Publicado por História às 18:13
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1 comentário:
De Cátia Santos a 13 de Março de 2008 às 14:50
A primeira legislação saída da Assembleia Constituinte foi o conjunto dos decretos de 4 a 5 de Agosto de 1789.

Estes decretos puseram fim ao velhos usos feudais, determinando: a anulação de todas as taxas, serviços e privilégios senhoriais; a extinção da dízima eclesiástica; e a institucionalização da igualdade das ordens face aos impostos.

Estas disposições davam satisfação a algumas das mais antigas e importantes reinvidicações populares, conseguindo provocar uma temporária alcamia na agitação social que então se fazia sentir.


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