Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Portugal: o Estado Novo

«Todos sabem de onde vimos – de uma das maiores desorganizações que em Portugal se devem ter verificado na economia, nas finanças, na política, na administração pública. […]

Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o enfraquecimento deste é a característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo.
O princípio salutar da divisão, harmonia e independência dos poderes está praticamente desvirtuado pelos costumes parlamentares e até por normas insertas nas constituições relativas à eleição presidencial e à nomeação e demissão dos ministros. Essas normas vêm sujeitando, de facto, o Poder Executivo ao Legislativo, exercido por maiorias variáveis e ocasionais, e à mercê também de votações de centros políticos estranhos aos Poderes Públicos. É uma necessidade fundamental restituir esse princípio a alguma coisa de real e de efectivo, e, bem observados os acontecimentos políticos da Europa nos últimos anos, pode afirmar-se que, tendo-se tornado inevitáveis pelas desordens daquelas engrenagens, tudo aí gira à volta da preocupação dominante de achar o sistema que dê ao Poder Executivo independência, estabilidade, prestígio e força.»
 
Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930
 

Como justifica Salazar a necessidade de um governo forte?

Publicado por História às 18:12
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6 comentários:
De Natacha e Patricia Borges a 13 de Maio de 2008 às 18:40
Não há Estado forte onde o poder executivo o não é, e o enfraquecimento deste é a característica geral dos regimes políticos dominados pelo Liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo.
O princípio salutar doa divisão, harmonia e independência dos poderes está praticamente desvirtuado pelos costumes parlamentares e até por normas insertas nas constituições relativas à eleição presidencial e à nomeação e demissão dos ministros.
Essas normas vêm sujeitando o poder executivo ao legislativo. É uma necessidade fundamental substituir esse princípio a alguma coisa de real e de efectivo, e, bem observados os acontecimentos políticos da Europa nos últimos anos, pode afirmar-se que, tendo-se tornado inevitáveis pelas desordens daquelas engrenagens, tudo aí gira à volta da preocupação dominante de achar o sistema que dê ao poder executivo independência, estabilidade, prestígio e força.


De Fabio e Carlos a 13 de Maio de 2008 às 18:44
Não há estado forte onde o poder executivo não o é.
O enfraquecimento deste é a característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo.
O princípio salutar doa divisão, harmonia e independência dos poderes estando praticamente desvirtuado pelos costumes parlamentares e pelas normas insertas das constituições relativas á eleição presidencial e á nomeação e demissão dos ministros.
Essas normas sujeitavam o poder executivo ou legislativo que eram exercidos por maiorias variáveis, estando também á mercê de votações dos centros partidários estranhos aos poderes políticos.
Era necessário pôr a ordem na sociedade Portuguesa, alterando o poder executivo tornando esse independente.
Salazar aos poucos com os seus discursos ofuscou os olhos dos portugueses para o seu real objectivo.



De carlos a 13 de Maio de 2008 às 19:03
Salazar justifica-se dizendo “que não há Estado forte onde o Poder Executivo não o é”. Dizendo que o principio salutar da divisão, harmonia e independência dos poderes esta praticamente desvirtuado pelos costumes parlamentares e até por normas da constituição. Normas estas que sujeitam o poder executivo ao legislativo exercido por maiorias variáveis e a mercê de votações de centros partidários estranhos aos poderes públicos, É necessário restituir esse principio e observando a politica na Europa torne-se inevitável, pelas desordens das engrenagens girando tudo a volta da maneira de dar independência, estabilidade, prestíio e força ao Poder Executivo.


De sónia rebelo a 9 de Junho de 2008 às 06:50
António de Oliveira Salazar tornou-se Presidente do Conselho em 1932, tendo no ano seguinte apresentado uma nova Constituição, que pôs fim à Ditadura Militar, e instaurando o regime a que a propaganda oficial chamou Estado Novo. Apesar de possuir algumas características semelhantes ao fascismo italiano de Benito Mussolini, o Estado Novo nunca se assumiu como sendo fascista.

Eis algumas das características e orientações fundamentais do Estado Novo português:

- Foi criado um partido político oficial, a União Nacional, que transmitia o "espírito da Nação", enquanto que a oposição era duramente reprimida. Quando Marcello Caetano substituiu Salazar alterou o nome União Nacional para Acção Nacional Popular.

- Toda a vida económica e social do país foi organizada em corporações. O corporativismo estabelecia um maior controlo do Estado sobre as actividades económicas e dificultava a existência dos Sindicatos.

- O culto a Salazar nunca assumiu as proporções existentes na Itália ou na Alemanha

- A Igreja e o regime caminhavam lado a lado. Com uma ideologia marcadamente conservadora, o Estado Novo orientava-se segundo os princípios consagrados pela tradição: Deus, Pátria, Família, Autoridade, Hierarquia, Moralidade, Paz Social e Austeridade.

- Foi desenvolvido um projecto ao nível da cultura que pretendeu dar uma certa leveza ao regime e simultaneamente glorificá-lo.

- A censura aos media procurou sempre não deixar avançar qualquer tipo de rebelião contra o regime, velando sempre pela moral e os bons costumes que Salazar defendia.

- Uma polícia política, que teve várias designações (PVDE, PIDE, DGS), que perseguia todo e qualquer opositor do regime.

- Uma política colonialista, que afirmava que Portugal como "um Estado pluricontinental e multirracial". Todavia, a partir de 1961, já com muitas pressões internacionais para o país conceder a independência às suas colónias, teve início uma das páginas mais negras da nossa História: a Guerra Colonial.

- Uma política nacionalista a vários níveis, marcada pela máxima "Estamos orgulhosamente sós".

- Criação de milícias, uma para defesa do regime e combate ao comunismo, a Legião Portuguesa; outra destinada a inculcar nos jovens os valores do regime, a Mocidade Portuguesa.


De História a 10 de Junho de 2008 às 16:38
Designamos por Estado Novo o regime totalitário de tipo fascista que vigorou em Portugal entre 1933 (data da Constituição) e 1974. Desde 1926 o país encontrava-se sob a ditadura militar do general Gomes da Costa, porém, esta não conseguira dar solução aos principais problemas económicos e sociais.
Em 1928, ainda em plena ditadura militar, foi nomeado para o governo, a fim de exercer as funções de ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar. Este destacou-se por ter conseguido um saldo positivo para o orçamento de Estado, tendo sido nomeado chefe do Governo em 1932. A partir desta data e até à sua substituição, no poder, por Marcello Caetano, em 1969, controlou todos os aspectos da vida nacional, a tal ponto que o regime é vulgarmente intitulado Salazarismo.
O Estado Novo, cujos princípios foram descritos no Decálogo do Estado Novo, da autoria de António Ferro, era antidemocrático, porque:
a) recusava a soberania popular. O poder legislativo estava submetido ao poder exclusivo – António Ferro, no Decálogo do Estado Novo, afirmava: “Não há Estado forte onde o poder executivo o não é.” O parlamento, chamado Assembleia Nacional, apenas discutia as propostas de lei Governo; na realidade, o poder era partilhado entre o presidente do conselho (o equivalente a um primeiro-ministro) – Salazar, desde 1932 até 1968 – e o presidente da República num sistema já catalogado de “presidencialismo bicéfalo”.
b) impedia a realização de eleições livres. Não era permitido o pluripartidarismo – existia apenas um partido político autorizado (a União Nacional) desde 1930. Tal como Mussolini falava na democracia como “irresponsabilidade colectiva”, António Ferro dizia do parlamentarismo que sujeitava o Governo à “ditadura irresponsável e tumultuária dos partidos”.
c) os direitos individuais dos cidadãos não eram respeitados. O Decálogo do Estado Novo afirmava: “Para o Estado Novo não há direitos abstractos do Homem, há direitos concretos dos homens”. Em consequência, os opositores políticos eram perseguidos pela polícia política (PVDE, mais tarde PIDE) e encerrados em prisões políticas (como o forte de Peniche) ou em campos de concentração (o Tarrafal, em Cabo Verde); toda a informação era filtrada pela censura (nomeadamente a imprensa era controlada pelo famoso “lápis azul” dos censores). O carácter repressivo do regime salazarista evidencia-se claramente no último item do Decálogo: “Os inimigos do Estado Novo são inimigos da Nação. Ao serviço da Nação […] pode-se ser usada a força […]”.
d) prestava-se culto ao chefe – a personalidade de Salazar, distante do estilo agressivo dos lideres autoritários europeus, foi enaltecida pelo regime, que atribuiu os valores da austeridade, seriedade, comedimento e, sobretudo, autoridade.

Era conservador, porque:
a) a base da Nação era a família, entendida como núcleo de autoridade com papéis rigidamente atribuídos: o pai trabalhador, a mulher confinada ao estatuto de esposa e mãe, filhos obedientes.
b) os valores considerados fundamentais não podiam ser postos em causa: Salazar falava do “conforto das grandes certezas”: “não discutimos Deus […]; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos e autoridade […]; não discutimos a família […].”
c) todas as vanguardas artísticas eram rejeitadas em nome de uma arte nacional.
d) a vida rural era valorizada, enquanto o cosmopolitismo, citadino era desprezado.
e) a hierarquia católica era protegida e a religião era o primeiro dos pilares da “educação nacional”, resumida no lema “Deus, Pátria, Família”.

Nacionalista (Salazar, logo em 1929, afirmava “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”), uma vez que:
a) a História de Portugal era mitificada para fazer a apologia da Nação. Reduzida a figuras marcantes (idealizadas como heróis e santos) e a factos gloriosos (conquistas de território, batalhas), a Historia tinha de ser memorizada, sem espírito crítico, por todos os jovens que frequentassem a escola.
b) existiam milícias nacionalistas de enquadramento das massas, como a Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os jovens, e a Legião Portuguesa, para adultos (ambas de 1936);
Além Além disso, revelava-se corporativo, pois:
a) os indivíduos apenas tinham existência para o Estado se integrado na família, município e associação.


De Tânia Moreira a 2 de Julho de 2008 às 20:01
O Estado Novo, que vai de um periodo entre 1933(Data da Constituição) a 1974 (data da operação fim de regime), é dirigido por António de Oliveira Salazar, no qual presta em 1928 (ainda em plena ditadura militar) o cargo de Ministro das Finanças, em que se destacou, pela primeira vez, num periodo de 15 anos um saldo positivo no orçamento, e no controlo financeiro.
Desta forma, este aspecto positivo vai dar origem á sua ascensão de poder, levando a cabo ao periodo do Salazarismo, assim designado.
Quando assume o poder como chefe do Governo, impôs uma condição, que se resumiria no facto de haver controlo nos gastos. A par desta condição, que foi aceite, o ideário do Salazarismo socorreu-se de fórmulas e estruturas politico-institucionais decalcadas dos modelos fascistas, nomeadamente italiano (com Mussolini no poder).
Desta forma, os seus ideais resumiam-se:
- num regime anti-parlamentar, anti-democrático e anti-liberal, pela recusa incessante da soberania popular. Para Salazar o poder executivo era o garante de um estado forte e autoritário. Para além disto, impedia a realização de eleições livres, no qual nao dava espaço para o sufragio universal. Nao era autorizado no regime Salazarista mais de que um estado, existia, portanto, um único partido, designado de União Nacional, desde 1930. A explicação para fundamentar o facto de ser um regime antiliberal é, então, a recusa da liberdade individual, em que os direitos humanos não eram respeitados, e ao mesmo tempo, não era bem aceites, pelo Governo. Em consequência, o Governo decidiu pôr em favor do regime, uma policia política(a PIDE) que tinha como função punir os opositores politicos face ao regime, estes eram perseguidos e muitas vezes torturados. A par disto, toda a informação estava purificada pela censura, que era controlada pelo "lápis azul", que pretendia anular situações de oposição e de afronta ao regime, nomeadamente situações de mendicidade, entre outras situações, que impediam passar uma imagem de um Portugal tranquilo e pacifico. Também no seguimento desta ultima afirmação, consagrava-se o culto do chefe. A personalidade de Salazar foi enaltecida pelo regime, atribuindo-lhe caracteristicas de autoritário e sério.
Outras dos principios incutidos por Salazar era o conservadorismo e tradicionalismo, pois a base da Nação era a família, em que esta se constituía pela homem que trabalhava, assegurando alguma estabilidade para com a familia, a mulher era a dona de casa, no qual prestava auxilio aos filhos e ao marido. Jamais poderia alguém questionar sobre os valores como Deus, a Pátria, a Moralidade, a Austeridade. Tudo o que era tradicional, genuinamente português era enaltecido e promovido em defesa da cultura portuguesa.
Uma das defesas do Estado Novo era a ruralidade, refugio seguro da virtude e da moralidade, bem como, a Igreja, religião que era um dos principais apoios da educação, resumida no lema "Deus, Patria e Familia". Neste Lema estão bem contidos os valores do salazarismo.
Todos estes principios faziam parte Do Estado Novo, caracterizado por um estado forte e autoritário.


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