Sexta-feira, 15 de Maio de 2009

Aproximação do Estado Novo aos modelos fascistas

«A polícia política era a espinha dorsal do sistema: servida por uma larga rede de informadores estipendiados (nos locais de trabalho, nas escolas, nos teatros, nos centros de convívio, etc.), dotada de verbas cujo uso escapava ao controlo público, a P.V.D.E./P.I.D.E. podia deter quem entendesse, sem culpa formada e sem mandato ou fiscalização judicial, por períodos que foram sendo sucessivamente alargados até chegar aos seis meses. Durante esse tempo, os detidos podiam ser conservados incomunicáveis, sem visitas nem assistência dos seus advogados: era a fase das “averiguações”, dos “interrogatórios” – da instrução preparatória para os detidos levados a tribunal –, que era, inicialmente, secreta e estava a cargo da polícia política. Enquanto ela durava, a P.V.D.E./P.I.D.E. permitia-se exercer sobre os detidos, sem pressas, uma larga panóplia de violências e torturas físicas e psicológicas como forma de lhes extorquir “confissões” ou de simplesmente os intimidar. […] Isto significava, na prática, que a polícia política tinha a possibilidade inteiramente discriminatória, e sem qualquer controlo judicial, de aplicar “penas” de prisão até um ano, nos seus cárceres privativos, a quem entendesse e por que motivo entendesse.

Na realidade, este sistema conferia à polícia política o poder de prender qualquer cidadão por quanto tempo quisesse: bastava, ao fim de um ano de detenção preventiva, voltar a prendê-lo preventivamente, à porta da cadeia, por mais um ano, e assim sucessivamente […].»
 
Portugal e o Estado Novo (1930-1960), coordenação de Fernando Rosas, vol. XII da Nova História de Portugal, dir. de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Ed. Presença, 1992
 

Explique em que assentou a adopção do modelo italiano nas instituições e no imaginário político em Portugal.

Publicado por História às 18:18
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7 comentários:
De tania, edgar a 13 de Maio de 2008 às 18:41
A comparação que Salazar fez entre a ditadura portuguesa e a ditadura italiana foi: “A nossa ditadura aproxima se evidentemente da ditadura fascista, no reforço de autoridade, na guerra declarada e certos princípios da democracia, no seu carácter nacionalista e nas suas preocupações de ordem social.”


De Anónimo a 13 de Maio de 2008 às 18:53
- Salazar compara a “nossa” ditadura com a ditadura fascista italiana, no reforço da autoridade, na guerra declarada a certos princípios de democracia, no seu carácter acentuadamente nacionalista, nas suas preocupações de ordem social.
No entanto, estas afastam se nos seus processos de renovação. A ditadura fascista tende para um cesarismo pagão, para um estado novo que não conhece limitações de ordem jurídica ou moral, que marcha para o seu fim, sem encontrar embaraços nem obstáculos.
Enquanto que, o estado novo não pode fugir, nem pensa fugir, a certas limitações de ordem moral que julga indispensável manter, como balizas, à sua acção reformadora, as nossas leis são mais severas, os nossos costumes menos policiados, o Estado esse, é menos absoluto e não o proclamamos omnipotente


De Cátia Santos e Graça Silva a 18 de Maio de 2008 às 16:05
O Estado Novo caracteriza-se por uma progressiva adopção do modelo italiano nas instituições e no imaginário político.

A construção da nova ordem política, económica, social e cultural assenta nos seguintes vectores:

- Formação de um Estado forte, autoritário e dirigista, através da instauração de um regime de poder personalizado, ditatorial e antiparlamentar.

- Defesa do nacionalismo e do patriotismo: certas épocas e figuras da História da Pátria foram exaltadas, com vista a encher de orgulho os Portugueses.

- Defesa do colonialismo: o Acto Colonial de 1930 determina que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do “Império Colonial Português”.

- Existência do “partido único”, a União Nacional, fundada em 1930, entendida como associação política de carácter cívico com inscrição obrigatória para admissão em certos empregos públicos.

- Existência de milícias próprias, como a Legião Portuguesa, criada em 1936, tendo como objectivo principal a “cruzada bolchevista” e a defesa do “património espiritual da Nação”.

- Controlo da formação ideológica da população em geral, da juventude (a Mocidade Portuguesa, criada em 1936), e da opinião pública pela propaganda política, pelo controlo do ensino e da educação (existência do “livro único”) e pela acção junta das famílias e dos trabalhadores.

- Culto do chefe: tal como Mussolini e Hitler, Salazar foi proclamado como um génio, um homem de excepção e quase infalível, que a propaganda oficial impunha à veneração da Nação, como se se tratasse de um santo (Salazar era considerado o “Salvador da Pátria”).

- Carácter repressivo do poder, com a criação da polícia política (PVDE, mais tarde designada por PIDE) e com a institucionalização da Censura.

- Corporativismo: os trabalhadores e a sociedade organizavam-se em corporações, com a finalidade de resolver os conflitos de interesses surgidos entre os diversos estratos sociais.

Assim, ao longo da década de ’30, Salazar criou um Estado autoritário, antiparlamentar e antidemocrático. Os ‘slogans’ “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” e “Deus, Pátria, Família” simbolizavam o novo regime.


De Tânia e Edgar a 18 de Maio de 2008 às 16:06
A adopção do modelo italiano no sistema politico português assentou na formação de um estado forte, autoritário, defesa do nacionalismo, do patriotismo e do colonialismo e na existência de um partido único, existência de milícias próprias, controlo da formação ideológica da população geral e da juventude, culto do chefe, carácter repressivo do poder com a criação da policia politica, organização corporativa do trabalho e da sociedade.


De Pamela a 18 de Maio de 2008 às 16:06
A organização da mocidade portuguesa (MP) e a criação da Legião portuguesa (LP) no verão de 1936, o reforço do papel das estruturas policiais, nomeadamente da policia politica, a propaganda do ideal nacionalista e do destino imperial de Portugal como nação de vocação claramente colonial e dinamizada e organizada pelo secretariado da propaganda nacional (SPN), a aceleração da implantação das estruturas sindicais corporativas e a própria politica externa portuguesa (funcionamento ao serviço da “causa nacional” protagonizada pelo general Francisco Franco) constituíram as expressões do “endurecimento” referido e os principais passos concretizados de aproximação do Estado Novo aos modelos fascistas.


De Tânia Moreira a 13 de Junho de 2008 às 17:09
A implantação do fascismo na Itália, em 1921, com Mussolini, propagou-se noutros regimes.
é exemplo disto o regime Nazi, com Hilter no poder, em que este partilha os mesmos ideias fascistas (antiliberal, antidemocrático,antisocialista, antiparlamentar, um estado repressivo, autoritario), mas distindue-se pelo racismo, em que a raça ariana é a raça superior, na Alemanha.
Também em Portugal, irradiou os ideais fascistas, com Salazar no poder, (Estado Novo), este também vai perfilhar dos mesmos modelos que Mussolini e Hitler "agruparam" no seu regime.
Assim, o Regime Salazarista traduz-se num regime autoritário, totalitário ( em que o Estado está acima de tudo), repressivo (censura e policia politica, ambos estes órgãos pretendem eliminar opositores face ao regime), corporativismo, desde cedo os jovens sao integrados em corporações, como a Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, o ensino era todo ele controlado, nomeadamente o primário e secundário, em que Salazar procurou incutir através dos livros, a ideologia Salazarista. Para além dos jovens, também, os trabalhadores sao introduzidos na FNAT (Fundação Nacional para a Alegria do Trabalho). A par destes ideais, o regime salazarista apresenta-se como sendo conservador, tradicionalista, que repusou em valores e concentos que jaulais alguém deveria questionar, como Deus, a Patria, a Familia, a Autoridade, a Paz Social, a Moralidade, entre outros.
Também, esta bem patente neste regime o exacerbado ruralismo, que se distingue a nível dos outros regimes, acima citados. Salazar via o mundo rural como um refúgio seguro da virtude e da moralidade.
É neste contexto, que assentou a adopção do modelo italiano, em Portugal.


De Professor de História a 13 de Junho de 2008 às 17:14
Primeiro que nada, desde já agradeço a iniciativas como estas, de criarem sites que promovam a cultura e o ensino dos jovens.
Num segundo momento, quero comentar a resposta da Tânia Moreira, que me parece muito pertinente e se enquadra perfeitamente no que é solicitado na pergunta.
Os meus parabéns.
Claro que com isto, não quero deixar também de comentar todos os outros registos, embora alguns mais pobres que outros, mas todos eles se enquadram no que é pedido.



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