Domingo, 18 de Outubro de 2009

As instituições democráticas de Atenas

O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, dos conselhos e dos tribunais. Retomando o caso de Atenas, temos em primeiro lugar um órgão que abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses.

A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia.
Um outro, a Bulé ou conselho, contava cinquenta representantes de cada tribo, o que perfazia um total de quinhentos membros. Para o exercício das suas funções, os buletas subdividiam-se em dez sessões especializadas, cada uma com 50 membros. As pritanias sucediam-se ao longo do ano na chefia do poder sob presidência do epístata, espécie de chefe de Governo, sorteado diariamente e sem direito a reeleição. Para este conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, mas não mais de duas vezes na vida, e essas não seguidas, o que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções.
Para além dos buletas, o Governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis. Eram designados por eleição ou sorteio, consoante os cargos, e possuíam mandatos anuais. O seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais tidos no início e no fim da função exercida. 
Deste corpo de magistrados os mais importantes eram os arcontes e os estrategos.
Os arcontes (10 em cada ano) eram sorteados na Eclésia, a partir de listas fornecidas pelos demos (um por cada tribo). Organizavam as grandes cerimónias religiosas e fúnebres e presidiam aos tribunais.
Os estrategos (10 em cada ano) ocupavam-se das questões militares, na chefia da marinha e do exército e regiam a política externa. Não eram sorteados, mas eleitos, mediante listas propostas pelas tribos, podendo cumprir vários mandatos. Os escolhidos eram, quase todos, descendentes das famílias nobres (antigos eupátridas).
A aplicação da justiça cabia a dois tribunais. O Areópago era formado pelos arcontes que haviam cessado funções e que nele possuíam assento vitalício; julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. O Helieu julgava todos os restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam das alegações do acusador e do acusado, posto o que se seguia o veredicto dos juízes que decidiam colectivamente, por maioria, através do voto secreto.
“A preocupação de contrabalançar os perigos que eventualmente podiam conduzir à degeneração do sistema deu origem a duas medidas preventivas famosas: o ostracismo e a acusação de se ter feito uma proposta ilegal à Assembleia. Pela primeira, um cidadão demasiado influente era afastado da cena política por um período que podia ir até dez anos; pela segunda, podia ser castigado quem tivesse apresentado à Assembleia uma proposta ilegal, ainda que aprovada por aquela” (Pereira, 1998).

 

2.  A partir do documento, explique o sistema de funcionamento do governo democrático de Atenas, no século V a.C.

Publicado por História às 12:35
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9 comentários:
De Óscar Henriques a 21 de Outubro de 2009 às 14:09
O sistema de funcionamento do governo democrático de Atenas, no século V a.C, é composto por cidadãos do sexo masculino com serviço militar já cumprido, o conselho, contava cinquenta representantes de cada tribo, o que perfazia um total de quinhentos membros, o chefe de Governo, sorteado diariamente e sem direito a reeleição, contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas.
Os estrategos (10 em cada ano) ocupavam-se das questões militares. A justiça cabia a dois tribunais, Areópago era formado pelos arcontes que julgava crimes e o Helieu que julgava todos os restantes crimes.


De Tânia Silva a 18 de Novembro de 2009 às 01:42
O governo democrático de Atenas era formado pela Eclésia que era a Assembleia dos cidadãos, onde se votavam as leis e o ostracismo, decidia-se acerca da guerra e da paz e onde se controlava os magistrados. Magistrados esses, que eram eleitos ou tirados à sorte na Eclésia. Havia também a Bulé que era formada por 50 representantes de cada tribo, o que fazia um total de 500 cidadãos tirados à sorte e que exerciam funções durante um ano, era onde se preparavam as leis para serem discutidas na Eclésia. O Tribunal do Helieu era formado por 6000 cidadãos com mais de 30 anos que eram tirados à sorte para exercerem funções durante um ano, assegurava-se aqui a justiça, julgando todos os crimes, excepto os crimes de morte. Havia ainda 10 Estrategos que eram os únicos magistrados eleitos com base na sua competência, que comandavam o exército e dirigiam a política. E por último os 10 Arcontes, magistrados prestigiados, que eram um por cada tribo, tirados à sorte aos quais competia-se a realização das funções religiosas e as funções judiciais e que formavam o Areópago(Supremo Tribunal).


De Michèle Riccobono a 18 de Novembro de 2009 às 15:24
Para os antigos a democracia não era uma boa forma de governo, pois se governava para a maioria e não para todos. Na democracia ateniense, competia à assembleia decidir a paz e a guerra, fazer alianças ou denuncia-las, fazer leis e revoga-las, decretar a pena de morte, o desterro e o confisco assim como pedir contas aos magistrados.


De Ana M. Joana S. a 18 de Novembro de 2009 às 16:50
A cidade de Atenas destacava-se através do seu poder económico e militar, sendo assim um exemplo por toda a Grécia. Esta era uma cidade democrática que enfrentou um longo caminho de revoltas populares, de instabilidade e de reformas que conduziram no século V a.C. á igualdade política entre todos os cidadãos atenienses.
Esta era uma democracia directa, pois cada cidadão actuava por si próprio, ou seja, ocupava –se da politica. A verdadeira dimensão humana cumpria-se na Grécia através do exercício da cidadania. Tornava-se necessário assegurar a todos a participação nos cargos públicos, é esta a razão que explica a preferência pelo sistema de sorteio em relação ao sistema de eleição.,
A igualdade entre todos os cidadãos em primeiro lugar, era uma igualdade perante a lei ou isonomia, ou seja, nenhum cidadão tinha privilégios baseados na riqueza ou no prestígo da sua família.
Em segundo lugar , igualdade de acesso aos cargos políticos ou isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito e o dever de participar no governo da polis.
Em último lugar, o igual direito de todos ao uso da palavra ou isegoria , todos os cidadãos tinham direito de defender livremente as suas opiniões.



De Anónimo a 18 de Novembro de 2009 às 16:58
No séc. V a.C., o sistema democrático de Atenas baseava-se em três principios que solidificavam a igualdade entre os cidadãos, sendo os seguintes pricípios:
a Isonomia, a Isocracia e a Isegoria. Respectivamente à Isonomia, esta corresponde à igualdade perante a lei, isto é, não eram tidos em conta o estatudo e a riqueza do cidadão, tendo todos que obdecer de igual forma à lei.
Relativamente à Isocracia, esta abrange a igualdade de acesso aos cargos políticos, ou seja, as decisões eram tomadas de acordo com a vontade da maioria da população, pois todos tinham igual direito ao voto. Este sistema era conotado como sendo o “governo dos pobres”, uma vez que estes lideravam as votações, pois eram a parte da população mais numerosa. Por último, a Isegoria refere-se à igualdade de direito de todos ao uso da palavra, assim sendo, nas instituições existentes todos podiam expôr as suas opiniões sem limitações e a liberdade da palavra só seria condicionada segundo o interesse do Estado, o que permitia uma margem de expressão alargada.


De Diana e Estefânia a 18 de Novembro de 2009 às 16:59
No séc. V a.C., o sistema democrático de Atenas baseava-se em três principios que solidificavam a igualdade entre os cidadãos, sendo os seguintes pricípios:
a Isonomia, a Isocracia e a Isegoria. Respectivamente à Isonomia, esta corresponde à igualdade perante a lei, isto é, não eram tidos em conta o estatudo e a riqueza do cidadão, tendo todos que obdecer de igual forma à lei.
Relativamente à Isocracia, esta abrange a igualdade de acesso aos cargos políticos, ou seja, as decisões eram tomadas de acordo com a vontade da maioria da população, pois todos tinham igual direito ao voto. Este sistema era conotado como sendo o “governo dos pobres”, uma vez que estes lideravam as votações, pois eram a parte da população mais numerosa. Por último, a Isegoria refere-se à igualdade de direito de todos ao uso da palavra, assim sendo, nas instituições existentes todos podiam expôr as suas opiniões sem limitações e a liberdade da palavra só seria condicionada segundo o interesse do Estado, o que permitia uma margem de expressão alargada.



De Carla e Cláudio a 25 de Novembro de 2009 às 15:39
A democracia ateniense não teve um inicio de “vida” fácil. No inicio era liderada por um conjunto de pessoas de elevadas posses que depois de várias revoltas, de instabilidade e reformas corajosas levaram à igualdade de política entre todos cidadãos de Atenas. O cidadão tinha três direitos: a isonomia, isocracia e isegoria . A isonomia é a igualdade perante a lei, não eram concedidos regalias baseadas na riqueza ou prestígio das famílias, sendo igual e obrigatória de obediência para todos. A isocracia é a igualdade de acesso aos cargos políticos, sendo que todos os cidadãos tinham o direito e o dever de participar no governo, por último, o igual direito de todos ao uso da palavra, a isegoria , tendo o direito de defender livremente as suas opiniões perante as assembleias e no exercício das magistraturas. O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense está divide em cinco partes: Eclésia, Bulé Arcontes, Estrategos e dois tribunais (Areópago e Helieu ). A Eclésia também chamada Assembleia Popular visava a discussão e votação das leis, decisões sobre paz e guerra, observar a actuação dos magistrados ou discutir sobre qualquer outro assunto que respeita-se o governo da cidade. A Bulé também chamado Conselho dos 500 partilhava com a Eclésia o poder legislativo . Cabia-lhe a elaboração das propostas de lei, sendo também chamada para a resolução de assuntos correntes tendo poder de decisão. Os Arcontes eram tirados à sorte, tendo cada tribo um representante. Eram magistrados prestigiados , contudo só tinham poderes para desempenhar funções religiosas e judiciais. Os Estrategos comandavam a marinha e o exército. A condição da guerra naquele tempo fez com que os estrategos fossem os verdadeiros chefes de Atenas. O tribunal que julgava os crimes de homicídio e desrespeito aos deuses da cidade, chamava-se Areópago. O Helieu ou Tribunal Popular ficava incumbido do julgamento da maior parte dos delitos.


De Maria Seara a 26 de Novembro de 2009 às 21:56
A democracia ateniense – motivo de orgulho do seu povo – baseava-se na isonomia (igualdade perante a lei), isocracia (igualdade de acesso aos cargos públicos) e isegoria (igual direito ao uso da palavra) para os cidadãos.
A base de toda a estrutura governativa era a Eclésia ou Assembleia Popular, onde todos os cidadãos discutiam e votavam as leis, decidiam da paz e da guerra e apreciavam a actuação dos magistrados.
Partilhando o poder legislativo com a Eclésia, existia também a Bulé ou Conselho dos 500, à qual competia a organização e elaboração das propostas da lei.
Quanto à justiça, esta era assegurada pelos cidadãos comuns, reunidos em dois tribunais (Areópago e Helieu ou Tribunal Popular).


De claudio a 24 de Abril de 2013 às 17:44
Quem presidia a Eclésia, e como se chamava a autoridade maior da Atenas? Rei, Imperador?


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