Sábado, 17 de Outubro de 2009

As raízes do processo democrático

“Não podemos esquecer, que [a democracia] é resultante de um processo histórico, cujas raízes se encontram no começo do séc. VI e, mais concretamente, na acção de Sólon. Porém, antes dele existiu Drácon, autor de leis que ficaram famosas pela sua extrema severidade, entre as quais a que condenava à perda de liberdade o devedor insolvente.

Ora precisamente uma das medidas mais importantes de Sólon foi a abolição da escravatura por dívidas. Outras forma as de protecção à agricultura e indústria (obrigação de cada pai ensinar ao filho a sua arte, e chamada a Atenas de artífices de fora, aos quais concedia a cidadania) e ao comércio, a criação de uma moeda própria, a alteração de pesos e medidas, e, sobretudo, a instituição do tribunal do Helieu, para o qual todos tinham o direito de apelar contra as sentenças dos magistrados, cujo poder ficava assim cerceado.
Sólon acabou por abolir todas as leis de Drácon, excepto as referentes ao homicídio. A parte mais frágil das suas reformas foi a criação de das quatro classes censitárias – os eupátridas e os cavaleiros (que constituíam a nobreza ou aristocracia, grande latifundiária e dedicada à guerra), zeugitas (homens livres com acesso à propriedade do solo), tetas (camponeses livres, sem terra) e escravos – das quais as duas primeiras tinham acesso ao arcontado, a terceira ao Conselho e a última à Assembleia e ao Helieu.
Esta divisão causa de muita discórdia, foi alterada no final do séc. VI por Clístenes, que, em vez de se basear no parentesco e nos rendimentos, se norteou pela distribuição geográfica, criando as dez tribos de Atenas, cada uma delas composta por três trítias, tiradas das três regiões em que repartiu a Ática: cidade, litoral, interior. É com a obra de Clístenes que se completa, alargando-a, da liberdade pessoal e dos processos judiciários (votar e falar em público), ao campo eleitoral, a famosa isonomia, que se opõe à tirania.”
 
Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos da História da Cultura Clássica, Vol. I, Cultura Grega, 1998

 

Qual foi o contributo das reformas de Sólon e Clístenes para a implantação e consolidação da democracia?

Publicado por História às 12:15
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1 comentário:
De Francisca Almeida a 26 de Outubro de 2009 às 21:22
O contributo das reformas para a implantação e consolidação da democracia de:
--> Sólon - Abolição da escravatura por dívidas;
- Protecção da agricultura, indústria e comércio;
- Criação da moeda;
- Alteração de pesos e medidas;
- Implantação do tribunal do Helieu, ao qual todos tinham o direito de apelar contra as sentenças.

--> Clístenes - Divisão de Atenas, nao pelos rendimentos e parentesco, mas sim pela distribuição geográfica;
- Direito ao voto;
- Direito em falar em Público.


(este comentário está repetido no post seguinte por erro)


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