Sábado, 6 de Abril de 2013

O Estado Novo

Todos sabem de onde vimos – de uma das maiores desorganizações que em Portugal se devem ter verificado na economia, nas finanças, na política, na administração pública. (…) 

Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o enfraquecimento deste é a característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo. (...)

 

Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930

  

 

A Lição de Salazar, Secretariado de Propaganda Nacional, 1938

 

  1. A partir das fontes, identifique as principais caraterísticas ideológicas do Estado Novo.
Publicado por História às 11:56
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11 comentários:
De Mussolini a 5 de Junho de 2012 às 17:00
Repetindo insistentemente os slogans de um «Estado forte» e de «Tudo pela Nação, nada contra a Nação», Salazar repudiou o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo e proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo.
Desse modo, o ditador logrou convencer grande parte do país da justeza da sua política, obtendo o apoio de quantos haviam hostilizado a Primeira República e desacreditado na sua acção: a hierarquia religiosa e os devotos católicos; os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo; a média e a pequena burguesias empobrecidas; os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes fascistas; os militares. (…)
O Estado Novo distinguiu-se, entre os demais fascismos, pelo seu carácter profundamente conservador e tradicionalista. Repousou em valores e conceitos morais que jamais alguém deveria questionar: Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade, a Austeridade. Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português.
Criticou-se a sociedade urbana e industrial, fonte de todos os vícios, e enalteceu-se o mundo rural, refúgio seguro da virtude e da moralidade.
Protegeu-se a religião católica, definida, na década de 50, como religião da Nação portuguesa. O Santuário de Fátima testemunhou, entretanto, a forte ligação entre o Estado e a Igreja. Grandes concentrações nele levadas a cabo recebiam a bênção papal e salientavam o carácter providencial do regime e do seu chefe.
Reduziu-se a mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural. A mulher-modelo foi definida como uma mulher de grande feminilidade, uma esposa carinhosa e submissa, uma mãe sacrificada e virtuosa.
Considerou-se, por sua vez, que a verdadeira família portuguesa era a família católica de moralidade austera, que repelia o vício e a desregração de costumes proporcionados pela liberalização da cidade moderna e formava as futuras gerações de portugueses que se queriam tementes a Deus, heróis e santos da Nação.


De César Augusto a 5 de Junho de 2012 às 17:03
À semelhança do fascismo italiano, o Estado Novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Tal como aquele regime, recusou a liberdade individual e a sobernia popular enquanto fundamentos da sua legitimidade.
Na óptica de Salazar, a Nação representava um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos isolados. Deste pressuposto resultaram duas consequências. A primeira foi que o interesse da Nação se sobrepunha aos direitos individuais. A segunda consequência foi que os partidos políticos, na medida em que representavam apenas as opiniões e os interesses particulares de grupos de indivíduos, constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação (...).
Para Salazar, só a valorização do poder executivo era o garante de um Estado forte e autoritário. (…)
Por isso, a Constituição de 1933 (…) atribuiu vastas competências ao Presidente do Conselho, entre elas, o poder de legislar através de decretos-leis, o de propor a nomeação e a exoneração dos membros do Governo e o de referendar os actos do próprio Presidente da República. (…) Quanto à Assembleia Nacional, órgão máximo do poder legislativo, limitava-se à discussão das propostas de lei que o Governo lhe enviava para aprovação


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