Sábado, 20 de Outubro de 2012

Objetivo 2 - Distinguir os órgãos do poder legislativo, executivo e judicial

Admitidos estes princípios e sendo a natureza do poder como acabámos de ver, são as seguintes as características da democracia: escolha dos cargos por todos; governo de todos por cada um e de cada um por todos à vez; tiragem à sorte para todos os cargos ou pelo menos para todos os que não necessitam de experiência ou de conhecimentos técnicos; ausência de qualquer censo para aceder aos cargos, ou extremamente reduzido; proibição de um mesmo cidadão ser magistrado duas vezes seguidas, salvo casos raros e em alguns cargos, com excepção das funções militares; curta duração de todos ou do maior número possível dos cargos; administração da justiça pelos cidadãos, escolhidos entre todos, com competência para julgar todas as causas ou a maioria delas, as mais importantes e primordiais, como por exemplo a prestação de contas, questões relativas à constituição e contratos de direito privado; poder soberano da Assembleia em todas as matérias.

 

Aristóteles, A Política, VI


A partir do documento, explique o sistema de funcionamento do governo democrático de Atenas, no século V a.C.

Publicado por História às 13:07
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4 comentários:
De Pedro Santos a 20 de Outubro de 2012 às 17:38
O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, dos conselhos e dos tribunais.
Retomando o caso de Atenas, temos em primeiro lugar um órgão que abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses. A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia.
Um outro, a Bulé ou conselho, preparava as leis e os projectos para votação na Eclésia. Para este conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, mas não mais de duas vezes na vida, e essas não seguidas, o que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções.
Para além dos buletas, o Governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis. Eram designados por eleição ou sorteio, consoante os cargos, e possuíam mandatos anuais. O seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais tidos no início e no fim da função exercida. Os arcontes organizavam as grandes cerimónias religiosas e fúnebres e presidiam aos tribunais. Os estrategos ocupavam-se das questões militares, na chefia da marinha e do exército e regiam a política externa. Não eram sorteados, mas eleitos, mediante listas propostas pelas tribos, podendo cumprir vários mandatos. Os escolhidos eram, quase todos, descendentes das famílias nobres.
A aplicação da justiça cabia a dois tribunais. O Areópago era formado pelos arcontes que haviam cessado funções e que nele possuíam assento vitalício; julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. O Helieu julgava todos os restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam das alegações do acusador e do acusado, posto o que se seguia o veredicto dos juízes que decidiam colectivamente, por maioria, através do voto secreto.
A preocupação de contrabalançar os perigos que eventualmente podiam conduzir à degeneração do sistema deu origem a duas medidas preventivas famosas: o ostracismo e a acusação de se ter feito uma proposta ilegal à Assembleia. Pela primeira, um cidadão demasiado influente era afastado da cena política por um período que podia ir até dez anos; pela segunda, podia ser castigado que tivesse apresentado à Assembleia uma proposta ilegal, ainda que aprovada por aquela.


De Mafalda Pinho a 22 de Outubro de 2012 às 02:14
A democracia ateniense, era constituída por vários órgãos.
O primeiro, a Eclécia, era a assembleia de todos os cidadãos, esta possuía funções legislativas e deliberativas, ou seja, propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo, escolhia por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua actuação, decidia sibre a guerra e a paz, negociava e rratificavva os tratados, controlaa as finanças e as obras públicas, julgava os crimes políticos, reunia três a quatro vezes por mês, com o objectivo de não afastar os cidadãos das suas funções, as decisões eram tomadas pela maioria e a votação era, normalmente, feita de braço no ar.
Um dos outros órgãos, é a Bulé ou Assembleia dos Quinhentos, possuí funções deliberativas e executivas, isto é, prepara as leis e os projectos para votação na Eclésia. A indicação era feita por sorteio, anualmente, na eclésia, entre as cidadãos com mais de 30 anos. Assegurava o governo e a administração da pólis, no intervalo das sessões da eclésia.
Os Magistrados, que estavam divididos em dois grupos, os arcontes e os estrategos. Os arcontes, eram sorteados pela eclésia, eram 10 por ano, tinham como função organizar as cerimónias fúnebres e religiosas. Os estrategos, também sorteados 10 por ano, podiam cumprir novos mandatos, estes, tinham função de orientar a política externa, orientavam questões militares e eram os magistrados mais importantes da pólis.
Por fim, os Tribunais, que aplicavam a justiça, também estavam divididos em dois grupos, o areópago e o helieu. O areópago, era formado pelos arcontes, que haviam cessado funções, vitaliciamente e tinha como função julgar os crimes mais graves - religiosos, homicídios e incêndios. O helieu, julgava todos os restantes delitos, era composto po 6000 juízes - 600 por tribo,funcionavam divididos em secções e eram sorteados anualmente.


De Emanuel a 24 de Outubro de 2012 às 20:44
A democracia tem como base politica três poderes principais: o poder legislativo, o executivo e o judicial. Todos estes poderes eram administrados por cidadãos seleccionados por sorteio, sendo mais valorizados aqueles com maior mérito , inteligência e capacidade comunicativa e social.
As leis eram propostas, discutidas e aprovadas pelo poder legislativo, em assembleias que eram constituídas por um numero específico de cidadãos, do sexo masculino e com o serviço militar cumprido, e inscritos nas demos atenienses. O poder executivo, põem em acção todas as leis aprovadas, controlando a sua execução e finalidade.
Por fim, o poder judicial, tinha como objectivo julgar e punir, quem não obedecesse as leis , e outros crimes políticos e civis. Este trabalho era levado acabo por magistrados, que se juntavam em dois tribunais: o Areópago, que julgava crimes religiosos, homicídios e os de incêndio ; e o Helieu, que julgava os restantes crimes. O veredicto final era decidido por um juri, por votação secreta.


De Ricardo Costa a 28 de Outubro de 2012 às 20:32
A democracia ateniense adoptou várias técnicas capazes de assegurar a fidelidade do seu sistema. É disso que trata o excerto, é um relato de várias formas de manter os cidadãos numa rotatividade constante que garantia que estes não seriam corrompidos e não cairiam em tentações de abuso de poder e corrupção.
Os cargos eram atribuídos através de sorteio. O poder legislativo ocupava-se de reflectir sobre as propostas de lei e aprovar ou vetar as mesmas (Eclésia). O poder executivo garantia que as mesmas eram cumpridas e respeitadas (Bulé). O julgamento e condenação daqueles que não cumprissem as leis estava a cargo do poder judicial (Areópago e Helieu).
É importante salientar que estes eram órgãos independentes uns dos outros de forma a conseguir a menor influência possível entre os mesmo, medida essa que ainda hoje é aplicada.


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