Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010

O contrato social, a soberania popular e a separação dos poderes

Jean-Jacques Rosseau (1712-1778)«Nenhum homem recebeu da Natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da Razão [...]. Toda outra autoridade (que não a paterna) vem de uma outra origem, que não é a da Natureza. Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma destas duas fontes: ou a força e a violência daquele que dela se apoderou; ou o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e aquele a quem deferiram a autoridade. [...]

O Príncipe recebe dos seus súbditos a autoridade que tem sobre eles, e esta autoridade é limitada pelas leis da natureza e do Estado.»

 

Diderot, artigo "Autoridade política" na Enciclopédia

 

Enuncie os princípios do pensamento político dos iluministas no século XVIII.

Publicado por História às 02:41
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4 comentários:
De Graça Silva a 4 de Março de 2008 às 12:04
Os pensadores do século XVIII - século das Luzes - fundamentavam-se numa fé inquebrável na Razão humana e no seu poder, acreditando-se que, esclarecidos pelas Luzes da Razão, os homens resolveriam toda a espécie de problemas e a Humanidade progrediria.
Entao os iluministas são cépticos e criticos relativamente à tradição que se fundamentava em costumes e aceitavam tudo o que lhes era dito, principalmente em relação à religião, mas estes pensadores do século XVIII, defendem o direito e o dever da mente humana utilizar os seus poderes de raciocínio para promover a felicidade dos homens, mediante a análise e transformação social e o conhecimento e explicação dos segredos do Universo, ou seja, acham que as pessoas devem de estudar, devem de pensar por si própris, pois assim, poderam ser felizes. Acham também que a razão humana se pode igualar à de Deus, pois, compreender o Universo é perfeitamente racional, tal como a obra de Deus é racional.
Havia uma visão optimista e progressista nesta busca da felicidade através da razão humana, como se pode verificar nas palavras do filósofo Condorcet: "Chegará assim o momento em que o Sol se iluminará sobre a terra homens livres, que só reconhecem como senhor a Razão".
Foi com estas ideias que estes pensadores proposerão reformas e transformações de vulto:
- considerando absurdos os previlégios e as distinções sociais, proclamarão a liberdade e a igualdade dos indivíduos;
- contestando o absolutismo e a origem divina do poder, julgarão que todo o Homem, enquanto ser racional, é passível de exercer a soberania;
- denunciando os monopólios e as entraves è livre circulação, defenderão a ecónomia fisiocrática, que unicamente se regularia pelas leis naturais;
- condenando o fanatismo, o dogma e a suprestição, proclamarão o deísmo, religião natural-racional, independente da fé e de todas as revelações.


De bete, tania, tiago a 4 de Março de 2008 às 18:21
O contrato social (ou contratualismo) é um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
O contrato social parte do pressuposto de que os indivíduos o irão respeitar.
Soberania popular é a doutrina pela qual o Estado é criado e sujeito à vontade das pessoas, que são a fonte de todo o poder político.
A Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de ciência política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes do Estado. As idéias de Montesquieu partiram principalmente das teses lançadas por John Locke, ainda que implicitamente, cerca de cem anos antes. A idéia da existência de três poderes, outrossim, não é nova, remontando a Aristóteles, na obra Política.


De Cátia Santos e Graça Silva a 4 de Março de 2008 às 18:36
«O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. "Sapere aude"! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo».

Immanuel Kant


De André & Marcelo a 4 de Março de 2008 às 18:54
Crítica ao absolutismo , segundo os Iluministas da época (séc. XVIII);

Links:
http://br.youtube.com/watch?v=VXsBkvXX9U8

http://br.youtube.com/watch?v=IBA-BMTVYO0


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